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Planejamento sucessório: o que é e qual a sua importância?

Ao construir um patrimônio, você não deve pensar apenas em como mantê-lo ou expandi-lo. É necessário considerar o que acontece em caso de falecimento — e isso exige conhecer o planejamento sucessório.

Por meio desse processo, você garante que a sucessão de bens aconteça de forma organizada e conforme as suas expectativas. Assim, ele ajuda a proteger os herdeiros e o patrimônio, favorecendo a conquista de um bom resultado na partilha de bens.

Neste artigo, você entenderá melhor o planejamento sucessório e por que ele é tão importante. Descubra!

O que é e como funciona o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório consiste em uma estruturação da sucessão patrimonial de quem o realiza. Ele tem como objetivo definir regras de distribuição dos bens e direitos que uma pessoa possui, após o seu falecimento.

O seu funcionamento envolve, primeiramente, as regras que existem sobre a herança. Na legislação brasileira, ao menos 50% do patrimônio deve seguir, obrigatoriamente, para os herdeiros legítimos. São eles: filhos, cônjuge com comunhão de bens ou os pais, caso não haja descendentes ou um cônjuge.

O restante da herança pode ser dividido livremente, com base nos seus interesses. Logo, é possível selecionar beneficiários que não são herdeiros legítimos.

A partir desse ponto, o planejamento sucessório conta com variadas ferramentas disponíveis no mercado para o processo de sucessão. Assim, você pode desenvolver o planejamento da maneira que for mais conveniente para os seus objetivos.

Por que esse planejamento é importante?

Além de entender o que é o planejamento sucessório, você deve saber que ele pode oferecer diversas vantagens — as quais justificam a sua relevância. Um dos pontos mais importantes é a redução da burocracia no processo de partilha.

Sem um planejamento sucessório, o inventário pode se tornar mais complicado. Por exemplo, ele exigirá um acordo entre os herdeiros ou deverá aguardar uma decisão judicial a respeito do processo. Por outro lado, com o planejamento, todos os principais pontos são definidos antecipadamente.

Além disso, os custos também tendem a ser menores com um plano de sucessão. É possível reduzir, eliminar ou se antecipar a gastos com o inventário e com tributos, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Ainda, o planejamento sucessório familiar pode ajudar a prevenir problemas como disputas judiciais e desentendimentos entre herdeiros sobre a partilha. Como consequência, há maior proteção do patrimônio, pois é possível evitar que ele seja dilapidado por desavenças entre as partes.

Como fazer o planejamento sucessório?

Até aqui, você identificou como o planejamento sucessório é importante e como ele funciona. Agora, é necessário aprender como colocá-lo em prática. Afinal, com os passos certos, será possível fazer uma gestão patrimonial mais eficiente.

Descubra as principais dicas para montar o seu planejamento!

Identifique os bens e os beneficiários

O primeiro passo envolve o reconhecimento sobre a sua situação de bens e direitos. Veja quais são os seus bens e os valores referentes a todo o seu patrimônio. Assim, é possível entender o que deve ser destinado a herdeiros legítimos e qual é a cota de distribuição livre, se for o caso.

Também é preciso escolher os beneficiários. Considerando as leis e os seus interesses, escolha quem poderá receber as respectivas partes do seu patrimônio.

Elabore um testamento em vida

Para registrar o seu planejamento sucessório, uma das ferramentas mais utilizadas é o testamento em vida. Trata-se de um documento que expressa a sua vontade quanto à distribuição dos bens, devendo observar os limites legais sobre a partilha.

Desse modo, você pode determinar qual a porcentagem que cada pessoa receberá ou quais bens serão destinados aos herdeiros. Com o devido registro no cartório, o documento serve como orientação para a divisão legal dos bens e direitos envolvidos durante o inventário.

Conheça a doação em vida

Caso você queira evitar uma divisão de bens posteriormente ao falecimento, é possível realizar a doação em vida dos bens. Nesse cenário, você deve passar para o nome dos herdeiros os bens e direitos de interesse.

Contudo, é preciso ter atenção para respeitar os valores mínimos para os herdeiros de direito. Assim, há como evitar futuras contestações sobre a doação e os direitos de herança.

Considere fazer uma Previdência Privada

Outra forma de fazer seu planejamento sucessório é recorrer à Previdência Privada. Esse é um tipo de investimento de longo prazo que se baseia em duas fases.

Na primeira, você realiza aportes frequentes para construir o patrimônio. Durante essa etapa, o dinheiro é investido em alternativas de menor ou maior risco, dependendo do seu perfil de investidor.

Já a segunda fase envolve o resgate e utilização dos recursos. O montante pode ser pago de uma vez ou em parcelas, que podem ser por tempo determinado ou vitalícias. Ademais, os planos podem prever a distribuição para os herdeiros.

Um dos destaques é que a Previdência Privada não entra no inventário, então permite uma liberação mais rápida dos recursos para os beneficiários. Além disso, é possível selecionar qualquer pessoa para receber o valor em caso de falecimento.

Analise os seguros de vida

Outro produto financeiro que não faz parte do inventário é o seguro de vida. Ele prevê o pagamento de uma indenização ao segurado ou seus beneficiários diante de sinistro. Em troca da cobertura, há o pagamento de um prêmio para a seguradora.

O capital segurado, que corresponde ao valor da apólice, é pago diante do falecimento e, em muitas situações, de doença grave ou acidente incapacitante. Como o dinheiro não integra o inventário, é possível receber o pagamento mais rapidamente.

Além disso, existe a chance de incluir qualquer pessoa como beneficiária do seguro de vida, semelhante ao funcionamento da Previdência Privada. Com isso, há mais liberdade para fazer definições sobre a divisão do patrimônio.

Considere a criação de uma holding familiar

Para aqueles que possuem alta renda, existem soluções específicas que podem facilitar ainda mais o planejamento sucessório. Uma das alternativas é a criação de uma holding familiar.

Essa é uma empresa criada especificamente para contemplar o patrimônio da família. Assim, seus integrantes se tornam sócios proprietários do negócio, recebendo a respectiva porcentagem referente aos bens.

Logo, a alternativa pode ajudar a diminuir o pagamento de impostos e, com isso, evitar a dilapidação patrimonial. Além disso, a holding pode facilitar a sucessão, já que a transmissão da participação na holding tende a ser mais simples.

Neste artigo, você descobriu o que é o planejamento sucessório e como ele pode gerar impactos positivos. Ao aplicar as dicas apresentadas, é possível criar o seu de acordo com seus interesses e suas expectativas em relação à partilha do seu patrimônio.

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